Da redação

O Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, se reuniu nesta quarta-feira, 4 de setembro, com o comissário Olivér Várhelyi, da DG'Santé, a autoridade sanitária da União Europeia. O encontro, que teve como objetivo discutir a reabertura do mercado europeu para o pescado brasileiro, aconteceu na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e contou com a intermediação do Ministro Carlos Fávaro.

A reabertura do mercado europeu é uma prioridade do governo brasileiro desde a recriação do MPA. Durante a reunião, André de Paula pediu a revisão das restrições e expressou a vontade do Brasil em acelerar o processo.

- Queremos acelerar nosso pedido para que possamos voltar a comercializar nosso pescado nos países europeus. Estamos abertos a atender às auditorias da autoridade sanitária ainda em 2025 -  afirmou o ministro.

A reabertura do mercado europeu é uma prioridade do governo brasileiro desde a recriação do MPA (Foto: MPA/Divulgação)   ____________________________________________________________________________________________________

Ele também destacou a relevância histórica das relações comerciais entre o Brasil e a União Europeia, reforçando que os laços sempre foram baseados na transparência.

O comissário Várhelyi explicou que o pedido será analisado e que as auditorias serão planejadas para breve. No entanto, mesmo com uma avaliação favorável, a reabertura ainda dependerá da aprovação dos países-membros do bloco.

Histórico de negociações

Desde a recriação do ministério, em 2023, a reabertura do mercado europeu tem sido uma prioridade. A pasta, em conjunto com o MAPA, começou um diálogo com a autoridade sanitária da UE e adotou medidas para atender aos critérios higiênico-sanitários exigidos para embarcações pesqueiras que desejam exportar para o bloco e para o Reino Unido.

Em 2024, os ministérios receberam uma auditoria da autoridade sanitária do Reino Unido, que trabalha com critérios equivalentes aos da UE. Em fevereiro de 2025, representantes do MPA e do MAPA participaram de uma reunião em Bruxelas, na Bélgica, para discutir o Mecanismo SPS, um sistema que estabelece regras para garantir a segurança de produtos alimentares, vegetais e animais no comércio.

Além das negociações governamentais, o MPA mantém um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a ApexBrasil para promover o pescado brasileiro no mercado internacional. Essa parceria já resultou na retomada da presença do pavilhão Brasil na Seafood Expo Global e na participação inédita na Seafood China, em Qingdao.

Para o assessor especial do ministro André de Paula, Carlos Mello, as discussões para a reabertura do mercado europeu devem continuar rendendo bons resultados. “Nunca foi tão importante fortalecer o posicionamento do pescado brasileiro no comércio exterior. O trabalho do MPA em parceria com a ApexBrasil, com o MAPA e o setor produtivo já tem resultados consistentes nesse sentido. No entanto, seguimos comprometidos e focados na abertura de mercados estratégicos como União Europeia e Reino Unido”, concluiu.

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