Da redação

O Governo Federal, por meio da Medida Provisória Nº 1.309, lançada nesta semana e em vigor desde 13 de agosto, instituiu o Plano Brasil Soberano. A iniciativa visa reduzir o impacto das elevadas tarifas de importação adotadas pelos Estados Unidos, que têm afetado significativamente diversos setores da economia brasileira.

Entre os mais atingidos pelo que está sendo chamado de "Tarifaço de Donald Trump", estão aquicultores e pescadores que exportam pescado para o mercado norte-americano. José Luís Ravagnani Vargas, diretor do Departamento da Indústria do Pescado do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), alerta para as consequências:

- Isso pode trazer impacto em toda a cadeia produtiva, desde os pescadores até as empresas exportadoras.

Vargas exemplificou a situação dos pescadores de lagosta, que enfrentam dificuldades para escoar sua produção.

- Temos mais de 3 mil barcos, em sua grande maioria pescadores artesanais, que vivem da pesca da lagosta. Se as empresas não tiverem como vender ou armazenar estes produtos, os pescadores também serão afetados - afirmou.

A cadeia produtiva do atum também já sente os impactos, com cerca de 300 embarcações autorizadas para a pesca de atum sendo desarmadas e paralisadas por falta de escoamento do produto.

Aquicultores e pescadores foram dos mais atingidos pela medida Trump (Foto: Ofélia Maria Campigotto)

Para aliviar a situação de pescadores e aquicultores, a Medida Provisória prevê diversas ações. Entre elas, destaca-se a proteção ao crédito para exportação e armazenamento de produtos. Foram alocados R$ 30 bilhões para o Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que oferecerá empréstimos com taxas acessíveis, inclusive para custear a armazenagem dos produtos. Além disso, as empresas se beneficiarão da suspensão da cobrança de tributos de exportação e de uma maior restituição tributária federal.

Outra medida importante é o reforço das compras públicas de produtos que seriam originalmente exportados. Dessa forma, uma parcela significativa do pescado, por exemplo, será adquirida pelo governo para abastecer programas de merenda escolar, hospitais e presídios federais.

É fundamental que cada empresa busque as alternativas mais adequadas às suas necessidades.

- As empresas pesqueiras afetadas podem procurar o MPA ou sua entidade representativa para acessar este socorro - completou José Luís.

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