Da redação

As áreas disponíveis para aquicultura, com validade de 20 anos, estão localizadas nos parques aquícolas do reservatório da UHE Ilha Solteira, em São Paulo (Foto: Divulgação/MPA)

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) convocou os vencedores das concorrências públicas MPA nº 005/2010 e MPA nº 012/2010 para a assinatura dos Contratos de Cessão de Uso de Espaço Físico em Corpos D'água da União. As áreas disponíveis para aquicultura, com validade de 20 anos, estão localizadas nos Parques Aquícolas Córrego da Onça, Córrego Parobi, Ponte Pensa e São José dos Dourados, todos no reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) Ilha Solteira, em São Paulo.

Os vencedores dessas licitações têm até o dia 15 de agosto para manifestar seu interesse em celebrar o contrato. A manifestação deve ser feita por e-mail (deau@mpa.gov.br) e incluir cópias de: documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência ou domicílio fiscal atualizado, e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A falta de contato com o Ministério dentro do prazo implicará na desistência do candidato e na perda do direito de uso das áreas. O prazo estabelecido não será prorrogado.

Clique o confira o edital com a lista completa com os vencedores.

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