Redação

Será prorrogada a partir da próxima segunda-feira, 23,  até 10 de novembro, a força-tarefa formada por servidores dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Previdência Social e Trabalho e Emprego encarregada de zerar a fila do RGP. Essa fila foi apontada pelos pescadores como um dos três maiores gargalos do setor no Brasil no início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

RGP é a sigla de Registro Geral da Atividade Pesqueira. Para o pescador, é o documento equivalente ao que para os demais ofícios se chama “registro profissional”. Em janeiro passado, havia 226 mil pedidos acumulados por todo o país. Nos anos passados, o governo sequer analisara as solicitações, deixando centenas de milhares de pescadores atuando na ilegalidade. 

Força-Tarefa reunida com os dirigentes do Ministério da Pesca e Aquicultura no auditório do hotel do SESC, em Sirinhaém (PE) (Foto: Adriely Lyra)

Iniciada em 15 de setembro, a força-tarefa é composta de 73 servidores dos três ministérios. Eles estão todos concentrados no hotel do Sesc em Sirinhaém, no litoral sul de Pernambuco. Lá, foi montado um centro de processamento de dados. Os analistas se revezam em turnos e respondem um a um os pedidos de RGP. Hoje, a fila está reduzida a menos de 130 mil pedidos. Distrito Federal, Pernambuco, Roraima, Rondônia, Acre e Amazonas já não tem mais nenhuma solicitação de RGP a espera de resposta. 

- Para nós é uma prioridade, eu diria que uma das três grandes tarefas que temos para este ano. E vamos zerar essa fila, não tenho a menor dúvida - diz o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. 

Coordenadora do trabalho, a secretária nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, Flávia Lucena Frédou, explica que a prorrogação foi necessária para que o grupo cumpra a meta de zerar a fila. Ao longo dos últimos dias, eles precisaram cruzar dados, revisar documentos e enfrentaram os esperados travamentos do sistema submetido a tantos processos. Daí o tempo maior do que o previsto. 

Dos 100.595 pedidos processados pela força-tarefa, 77.246 foram deferidos, isto é, o registro de pescador foi concedido, e  23.349 indeferidos, ou seja, o registro foi negado.

- Estamos tomando todo o cuidado para conceder o registro apenas a pescadores profissionais, então a força-tarefa está sendo absolutamente criteriosa - frisa Flávia Frédou. 

*Fonte: Comunicação do MPA, com edição do Jornalismo do PISCISHOW.