Resumo

O CONAPE realizou sua 47ª reunião em Brasília, destacando o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura para os próximos dez anos. O encontro debateu o Registro Geral da Pesca, a criação do Comitê da Pesca Artesanal e novas diretrizes para as bacias Amazônica, Paraguai e Tocantins.

redação

O Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) encerrou sua 47ª reunião ordinária em Brasília com avanços significativos para o setor, diz a entidade. Realizado nos dias 19 e 20 de março, o encontro serviu de palco para o lançamento da Consulta Pública do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (PNDSA), documento estratégico que norteará as políticas públicas da área pela próxima década.

Edipo Araujo, secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), enfatizou a importância das discussões sobre o Registro Geral da Pesca (RGP), procedimento essencial para a formalização de pescadores profissionais. Além disso, o conselho priorizou o ordenamento da pesca continental, com foco na revisão de normas para as bacias do Amazonas, Paraguai, Tocantins e São Francisco, prometendo atualizações que tragam maior segurança jurídica e ambiental à atividade.

Um dos pontos altos durante a reunião foi o anúncio da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (CNAP) (Foto: Ascom/MPA) __________________________________________________________________________________________

Participação social e conferência nacional

Um dos pontos altos foi o anúncio da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (CNAP). Segundo o conselheiro Elizeu Brito, da Federação Nacional de Engenheiros de Pesca, o objetivo é mobilizar 17 estados em conferências estaduais e livres para fortalecer a representatividade da sociedade civil na construção de diretrizes governamentais.

A pesca artesanal também ganhou protagonismo com a criação de um comitê específico dentro do CONAPE. Maria José, representante da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), celebrou a iniciativa: "Conseguimos debater portarias que interferem diretamente na nossa profissão e sanar dúvidas fundamentais sobre o RGP". Órgão consultivo instituído em 2004, o CONAPE reafirma sua missão de articular o diálogo entre governo e sociedade para a gestão sustentável das águas brasileiras.

#Publicação simultânea com o site Cerrado Rural Agro.

CONAPE, MPA, Aquicultura, Pesca Artesanal, PNDSA, Brasília, Bacia Amazônica, Registro Geral da Pesca, Sustentabilidade, Políticas Públicas