Da redação

O Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), principal instância de participação social e órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), empossou nesta terça-feira (9) seus novos membros para o biênio 2025/2027. Os 61 conselheiros, sendo 32 representantes da sociedade civil e o restante do governo, serão responsáveis por discutir propostas de políticas públicas para os setores pesqueiro e aquícola.

A cerimônia ocorreu durante a 46ª reunião ordinária do conselho, que foi reativado em 2023 com a recriação do MPA (Foto: MPA) ____________________________________________________________________________________________________

A cerimônia ocorreu durante a 46ª reunião ordinária do conselho, que foi reativado em 2023 com a recriação do MPA, após 13 anos de paralisação. O ministro André de Paula ressaltou a importância estratégica da pasta, destacando o sustento de milhões de brasileiros que dependem da pesca e da aquicultura, tanto para a economia quanto para a questão social do país.

O secretário-executivo Edipo Araujo agradeceu o trabalho voluntário da gestão anterior e desejou sucesso aos novos membros. O diretor da Secretaria Nacional de Participação da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Oliveira, afirmou que o CONAPE é um exemplo da reconstrução da participação social e da democracia brasileira no governo federal, promovendo a formulação participativa de políticas públicas.

Ao longo da reunião, foram apresentadas as conquistas recentes do MPA, como avanços no Plano Safra e no Desenrola Rural, atualizações do Registro Geral do Pescador e o lançamento da Estratégia Nacional Oceano Sem Plástico (ENOP). Os membros também anteciparam a realização da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, prevista para o primeiro semestre de 2026.

Representantes do conselho, como Marco Aurélio Bailon (área acadêmica), Rochelle Cruz (movimentos sociais) e Lais Belsito (indústria), destacaram a importância da participação social permanente e da integração entre os diversos segmentos para garantir que o Ministério da Pesca e Aquicultura se torne uma política perene no país.

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