Por Antônio Oliveira

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, comemorou a decisão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em suspender, por enquanto, a lista de espécies exóticas no Brasil. Ele criticou a forma como o assunto foi abordado em certos veículos de comunicação e redes sociais, ou seja, com maldade, falta de informação e viés político-partidário, principalmente a propaganda de que a tilápia seria banida do território brasileiro.

Ministro André de Paula em evento em Palmas (Foto: Antônio Oliveira/Cerrado Rural Agro) ____________________________________________________________________________________________________

As manifestações do ministro foram feitas em entrevista exclusiva, concedida após sua participação em evento realizado nesta sexta-feira (5) em Palmas, capital do Tocantins. O evento marcou o lançamento do programa Água no Campo, iniciativa do senador Irajá Abreu, junto ao governo federal por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que será executado inicialmente em Palmas e região metropolitana. André representou o governo federal no evento.

Ainda na entrevista, André de Paula fez um breve balanço do terceiro ano de recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e compartilhou sua visão sobre o potencial da região MATOPIBA para a pesca e aquicultura.

Segue a íntegra da entrevista

Antônio Oliveira - Ministro, eu quero fazer três perguntas ao senhor. A primeira, que o senhor comente sobre a decisão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em suspender, por enquanto, a lista das espécies exóticas no Brasil; a segunda, um balanço prévio desse terceiro ano de Ministério; e a terceira, como o senhor vê o potencial da região MATOPIBA para a aquicultura?

André de Paula - Primeiro, quero dizer que nós defendíamos que essa lista fosse revista. É absolutamente normal que ela seja discutida, mas o que nós entendíamos prevaleceu. A nota que oficializou essa retirada temporária da lista já trouxe em seu bojo a argumentação de que a suspensão ocorreu por ser necessário ouvir o setor produtivo.

Não podemos deixar de levar em conta dois aspectos. O econômico: alguns pescados têm uma importância regional. A tilápia tem uma importância nacional. Ela se espalha por todo o território brasileiro. Milhares e milhares de pessoas têm na tilápia a sua fonte de renda. Isso gera economia; é o carro-chefe das nossas exportações de pescado. Então, a gente não pode deixar de considerar essas questões na hora de decidir.

Eu fico muito feliz. Acho que é uma decisão madura, onde não há vencedores nem vencidos. É uma decisão importante para o setor. O Ministério da Pesca, desde o primeiro momento, fez uma nota técnica e se posicionou claramente contra a inclusão da tilápia nessa lista, e no momento oportuno, quando esse debate voltar a ocorrer, nós vamos nos posicionar de novo. Mas eu tenho certeza absoluta que essa escuta que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima diz que vai fazer com os setores produtivos será muito positiva, porque eu também acho que estes setores podem ter um maior compromisso com as questões ambientais. A gente pode fazer uma parceria entre governo e setor privado, quem aposta nisso, e fazer aquilo que é o ideal: poder criar o peixe de forma sustentável.

Antônio Oliveira - Ministro, nesse contexto houve até uma certa maldade, falta de informação e viés político de muitos em dizer que o governo federal queria banir a tilápia do Brasil. Convenhamos que isto só ocorreria se o atual governo federal não tivesse visão, juízo e maturidade – penso eu. Qual é sua opinião sobre esta questão?

Representando o presidente Lula, André de Paula fala aos pequenos produtores de Palmas e região (Foto: Antônio Oliveira)

André de Paula - Rapaz, eu acho que isso é fruto dessa polarização pouco inteligente que o Brasil vive. Tudo hoje vira meme de rede social, tudo hoje é aproveitado sem nenhum compromisso com a verdade. Pela experiência que eu tenho na vida pública, eu tenho procurado manter a tranquilidade em relação a isso, porque quando você está do lado da verdade, ela chega. Pode demorar, pode lhe angustiar, mas ela mais cedo ou mais tarde vai chegar. E é o que aconteceu.

As pessoas me perguntavam: "Ministro, o que é que você acha?" Eu respondia: "Primeiro, eu acho que o CONABIO tem, entre as suas prerrogativas, discutir essa matéria. Mas ele é um colegiado. Lá, o Ministério da Pesca tem assento. Entidades que são vinculadas ao setor também. Nós vamos discutir, e o consenso vai prevalecer." Veja, nós chegamos a discutir, e a própria ministra Marina Silva, de forma muito acertada e madura, retira isso da discussão agora para ampliar o diálogo com o setor produtivo. Isso é muito positivo.

Antônio Oliveira - Um balanço prévio desses três anos do Ministério.

André de Paula - Eu estou tão feliz com tudo que a gente tem podido fazer. É claro que eu quero avançar ainda mais, mas eu fico muito feliz porque estamos na iminência, por exemplo, de voltar a fornecer o nosso pescado para o mercado europeu, para o Reino Unido. Desde 2017, nós não fornecíamos. No começo do ano que vem, graças a Deus, vamos receber uma auditoria das autoridades sanitárias da Europa. Fruto dessa auditoria, nós vamos ter autorização para voltar a fornecer.

E nós conseguimos ter a isonomia tributária da ração do pescado com as aves e com os suínos, que era a grande reivindicação do setor, já que sabemos que 70% do custo da cadeia vem daí. Além disso, acabamos de lançar um programa nacional nesta segunda-feira, com a presença do presidente Lula, lá em Pernambuco. Lançamos um programa de saúde para os trabalhadores das águas, que é uma reivindicação de 50 anos dos movimentos sociais.

Então, assim, temos ainda muitos desafios pela frente. Estamos avançando. O Ministério que foi recém-criado, o Ministério que teve que se estruturar, que teve um orçamento incompatível com os nossos desafios, mas tudo está avançando bem. O saldo é positivo.

Antônio Oliveira - O potencial, na sua visão, da região do MATOPIBA para a aquicultura, especialmente a piscicultura?

André de Paula - Muito grande. Nós temos aqui um potencial enorme que a própria natureza nos deu. Temos aí uma pesca esportiva que é destaque nacional, nós temos uma piscicultura que avança ano após ano. Eu acho que essa região, sem dúvida, é um celeiro de oportunidades e nós vamos trabalhar muito para potencializar essas oportunidades.

Matéria publicada simultaneamente com o site Cerrado Rural Agronegócios.

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