Da redação

A Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), presidida pela Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), anunciou a suspensão temporária do processo de elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil.

A decisão tem como objetivo aprofundar as consultas e diálogos com os setores econômicos que utilizam essas espécies. O foco é definir medidas e procedimentos de controle de escape no ambiente natural que sejam compatíveis com as atividades produtivas.

A análise técnica, que se baseia em informações científicas e possui caráter preventivo — não implicando em banimento ou proibição de uso e cultivo — será retomada após a consolidação das contribuições de todos os segmentos interessados, que incluem ministérios, setor produtivo, órgãos estaduais, universidades e comunidades tradicionais. O objetivo da lista é permitir a detecção precoce de invasões biológicas para evitar impactos negativos na biodiversidade nativa.

A seguir, a íntegra da nota oficial enviada à nossa redação pelo MMA

“Presidência da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), exercida pela Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), comunica a suspensão temporária do processo de elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil.

A tilápia é um dos exóticos garantidos pelo MMA (Foto: Antônio Oliveira/Cerrado Rural Agronegócios)

A medida visa ampliar as consultas aos setores econômicos que utilizam essas espécies, a fim de definir medidas adequadas à formulação de políticas e procedimentos de controle do escape no ambiente natural, compatíveis com a atividade produtiva.

A análise será retomada após a consolidação das contribuições de todos os seguimentos interessados, que será submetida à apreciação da CONABIO, formada por 12 ministérios, autarquias e representantes dos setores produtivos da agricultura, pecuária e indústria, órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, universidades e institutos de pesquisa, agricultura familiar, pescadores artesanais, povos indígenas e comunidades tradicionais, entre outros.

Destaca-se que o estabelecimento da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil decorre de um processo técnico, lastreado em informações científicas aprofundadas, e possui caráter preventivo, não implicando no banimento, proibição de uso ou cultivo. O reconhecimento e identificação dessas espécies visa permitir a detecção precoce e resposta rápida em caso de invasões biológicas, que evitem impactos negativos sobre a biodiversidade nativa.”

#Publicado simultaneamente com o site Cerrado Rural Agronegócios.

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