Da redação

Qualquer cidadão brasileiro pode agora emitir a Licença de Pesca Amadora e Esportiva para estrangeiros diretamente pelo portal Gov.br. Com a mudança, o turista que vier ao Brasil exclusivamente para pescar não precisa mais solicitar um número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) apenas para obter o documento.

Foto: Divulgação/MPA

A pesca amadora é definida pela Portaria SAP/MAPA nº 616/2022 como uma atividade "não comercial, praticada por brasileiro ou estrangeiro licenciado, com equipamentos ou petrechos previstos na norma, com finalidade de lazer ou desporto". Anteriormente, a exigência do CPF representava um obstáculo burocrático para os turistas internacionais.

Carolina Dória, secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), afirmou que a simplificação era uma "reivindicação antiga do setor" e que a melhoria operacional visa estimular o turismo de pesca no país.

A iniciativa chega em um momento estratégico, visto que o Brasil é um destino consolidado, reunindo condições únicas (8.500 km de litoral e 35 mil km de vias navegáveis internas). Segundo o Ministério do Turismo (MTur), o segmento do turismo de pesca cresceu 20% em movimentação financeira, passando de R$ 634 milhões (2019) para R$ 761 milhões (2020).

O estado do Amazonas, por exemplo, movimenta cerca de R$ 500 milhões anualmente. A Amazônia, nos estados do Amazonas, Pará e Rondônia, tem atraído cada vez mais pescadores norte-americanos e europeus, reforçando a relevância do Brasil no cenário global da pesca esportiva.

Como emitir a licença: O cidadão brasileiro deve acessar o serviço de emissão no Portal Gov.br e selecionar a opção “A solicitação é para um estrangeiro sem CPF”. Em seguida, deve preencher os dados do solicitante estrangeiro, como número do passaporte, e responder ao questionário sobre as características da pesca.

#Matéria públicada simultaneamente com o site Cerrado Rural Agronegócios.

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