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SEM FANTASMAS ][ MPA cancela 2.473 Licenças de pesca para garantir integridade do RGP
Data de Publicação: 5 de novembro de 2025 15:03:00 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou portaria cancelando as Licenças de pescadores e pescadoras profissionais falecidos. A medida é essencial para manter a base de dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) atualizada, coibindo fraudes e garantindo o direcionamento correto de benefícios.
Da redação
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, nesta quarta-feira (05), a Portaria MPA nº 566, de 04 de novembro de 2025, que determina o cancelamento de 2.473 Licenças de pescadores e pescadoras profissionais que vieram a óbito. O ato implica a perda imediata dos direitos vinculados tanto à Licença quanto ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
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A medida é crucial para a qualidade e integridade
da base de dados do RGP (Foto: Divulgação/MPA)
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A medida é crucial para a qualidade e integridade da base de dados do RGP, evitando que licenças vinculadas a indivíduos falecidos permaneçam ativas.
O MPA justifica a atualização como essencial para assegurar que todos os benefícios, direitos e autorizações destinados a pescadores e pescadoras profissionais sejam direcionados exclusivamente a quem exerce a atividade de forma regular e legítima.
Clique aqui e acesse a Portaria MPA nº 566, de 04 de novembro de 2025 na íntegra.
Matéria publicada simultaneamente com o site Cerrado Rural Agronegócios.
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), RGP, Licença de Pesca, Cancelamento, Pescadores Profissionais, Fraude, Registro
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