Da redação

Em continuidade ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi enviado um formulário a nutricionistas de todo o país para diagnosticar o consumo atual de peixes nas escolas. O Acordo visa promover ações conjuntas para aumentar a oferta e o consumo de pescados da pesca artesanal e da aquicultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), beneficiando a segurança alimentar e os setores produtivos.

Esta iniciativa é considerada histórica, sendo a primeira vez que o Governo Federal cria diretrizes interligadas para o pescado dentro de uma política alimentar. O plano de ação prevê:

• Capacitação de pescadoras(es) artesanais e aquicultores;
• Qualificação de nutricionistas e cozinheiras escolares;
• Orientações sobre processamento e regularização sanitária;
• Criação de catálogos regionais de espécies adequadas à compra pública.

O Acordo tem o objetivo de implementar ações conjuntas para o aumento do consumo de peixes da pesca artesanal e da aquicultura familiar no ambiente escolar (Foto: divulgação/MPS)

De acordo com Diogo Nunes, diretor do MPA, o diagnóstico inicial busca identificar os desafios, a qualidade dos produtos, a diversidade de pescados (peixes, moluscos ou crustáceos) e a existência de fornecedores no território. "A ideia é aumentar a oferta e a diversidade de pescados, para não ficar só no peixe branco, ampliando a variedade do cardápio”, afirma.

A revisão das regras do PNAE, que exige a compra de um percentual mínimo de 45% de produtos da agricultura familiar e comunidades tradicionais a partir de 2026, contribui para o sucesso da iniciativa. O consumo de peixe, crucial para o desenvolvimento neurológico e cognitivo, já é realidade em locais como Remanso (BA), onde pescadores artesanais fornecem tilápia, tucunaré e pescada para mais de 70 escolas.

Os próximos passos incluem a identificação de ações para conciliar o saber tradicional com as legislações, a elaboração de documentos técnicos de apoio e o monitoramento da implementação do Acordo.

Matéria publicada simultaneamente com o site Cerrado Rural Agro.

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