Por Antônio Oliveira

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) esclareceu, em nota enviada à nossa redação, na manhã desta segunda-feira, 20, que a inclusão da tilápia (Oreochromis niloticus) e outras espécies na nova Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras não resultará em seu banimento ou proibição de cultivo, como no caso da tilápia e do camarão vannamei.

O MMA destacou que o reconhecimento da lista, no qual a tilápia está incluída, tem caráter técnico e preventivo e não implica em qualquer ação automática de proibição de uso ou cultivo. A instituição ressaltou que a tilápia é reconhecida por sua relevância econômica e por ter um cultivo amplamente consolidado no território nacional, garantindo que não há qualquer proposta ou planejamento para interromper essa atividade.

O objetivo da lista, segundo o Ministério, é reconhecer a existência de espécies exóticas que apresentam potencial de impacto sobre a biodiversidade nativa, servindo como referência para políticas públicas e ações futuras de prevenção e controle.

A lista foi submetida à análise da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), após um estudo de longo prazo realizado pelo MMA com base em evidências científicas e consultas a especialistas. A recomendação da Conabio (uma instância consultiva) visa ampliar o debate e dar transparência à sociedade. O MMA informou que eventuais medidas e salvaguardas regulatórias serão definidas em norma futura a ser publicada, e somente após isso a nova lista entrará em vigor.

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