Por: Dr. Ricardo Pereira Ribeiro¹ e Dr. Darci Carlos Fornari²

1. A Crise nos estoques pesqueiros e a urgência da regulamentação

Um fato a olhos vistos, que cada vez chama mais a atenção das autoridades regulamentadoras e dos entusiastas da pesca é a diminuição dos estoques de peixes nos rios. Uma máxima muito consolidada na ciência que estuda as dinâmicas de populações de peixes é que:

As Leis que regulamentam a pesca são fundamentais para a conservação dos ecossistemas aquáticos e a promoção da sustentabilidade. Sem a regulamentação de pesca pode ocorrer a exaustão dos estoques dos peixes mais valorizados, levando a uma reação em cadeia que pode conduzir ao desaparecimento total de muitas espécies que têm seu ciclo de vida diretamente integrado provocando um colapso total do ecossistema aquático.

"No Brasil, em meados da década de 1990, a pesca amadora capturou em torno de 75% do pescado registrado no Pantanal do Mato Grosso do Sul " (Foto: Divulgação)

Podemos complementar esta informação afirmando que, para que estas normas legais e regras sejam eficientes, há a necessidade de complexos estudos sobre a dinâmica populacional, e em especial o componente genético destas populações de peixes. Este componente genético, como avaliações periódicas da variabilidade e divergência genética é uma prática pouco utilizada nos estudos de dinâmica de populações e pode ser uma das ferramentas mais promissoras na identificação real do status de uma população de peixes e, trazer informações essenciais para a decisão de que caminho seguir quando se pensa em regulamentação da pesca, possibilitando a aplicação precisa da necessidade ou não de se restrição de capturas em determinados ambientes ou períodos.
          A diminuição dos estoques é tão evidenciada que em 2020 o relatório da Agência Nacional de Águas (ANA, 2020), realizado no Pantanal do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, encontramos esta afirmação: “O principal atrativo, como não poderia deixar de ser, é a fartura de peixes em seus rios, apesar de que em alguns locais os habitantes, pescadores e turistas comentem que os peixes estão rareando, sendo que em algumas regiões, devido aos impactos com ocupação irregular do solo, o fechamento das baías e a pesca predatória, os efeitos sobre os estoques são maiores”.

Segundo este relatório a atividade turística de pesca movimentou nesta região anualmente, cerca de US$ 33 milhões de dólares norte-americanos. Assim, podemos afirmar que, na falta do atrativo principal para os turistas, o peixe, o turismo podem sucumbir e ocasionar um grande prejuízo econômico e social para a região.

2. O Pesque e solte: origem, relevância e aplicação no Brasil

Neste texto apresentamos informações e reflexões sobre a prática do pesque e solte, a qual vem cada vez mais sendo adotada por toda a comunidade de pesca esportiva em todo mundo e no Brasil, com o principal objetivo de redução dos impactos sobre as populações de peixes e manutenção da piscosidade nos rios.

No Brasil, em meados da década de 1990, a pesca amadora capturou em torno de 75% do pescado registrado no Pantanal do Mato Grosso do Sul e ainda responde por 50% da produção nessa área (Petrere, 2014), os números demonstram a importância da atividade turística para a economia local, muito maior que o extrativismo. Este mesmo autor ainda afirma que para cada peixe capturado e embarcado por pescadores amadores, no Pantanal, cerca de um peixe e meio foi capturado e solto, considerando apenas as espécies nobres, principalmente porque não atingiram o tamanho mínimo de captura.

3. Senciência e bem-estar: uma discussão ética necessária

Apesar de ser um tema polêmico, especialmente quando se direciona esta discussão para as evidências de capacidade de sentir dos peixes, fenômeno conhecido como senciência (Volpato et al. 2007). O bem-estar do peixe que está sendo submetido a esta prática, como se a alternativa, o pesque e leve (grifo nosso) fosse uma atividade ou ação que neutralizasse qualquer tipo de sofrimento animal aos peixes capturados. Muito pelo contrário, neste caso a morte é certa e o sofrimento até a morte do animal persiste por vários minutos, ou até horas, dependendo da espécie. O uso de instrumentos de pesca, como redes de espera, anzóis de galho, João Bobo, espinheis, por exemplo podem submeter os animais a uma exposição longa a predadores em potencial, além de submetê-los à fadiga física e até a morte por afogamento.

Após a captura, os peixes frequentemente são mantidos em condições inadequadas, como em caixas d’água com alta densidade, ou amarrados em cordas ou linhas, prática comum no manejo de bagres. Em outras situações, são retidos pelas guelras em forquilhas de galhos ou submetidos a métodos de abate inapropriados, morrendo por asfixia, sem acesso à água ou mesmo ao gelo. Essas práticas, em geral agressivas e letais, não atendem às diretrizes éticas de bem-estar animal, comprometendo tanto a integridade do abate humanitário quanto a saúde dos animais e a qualidade final do produto.

4. Pesca e bem-estar animal: um debate sem viés ideológico

"A atividade pesqueira de qualquer tipo, seja comercial, de subsistência ou recreativa, têm o potencial de afetar negativamente os peixes ..." (Foto: Divulgação)

Assim, colocar a prática de pesque e solte como uma prática que sozinha ou isoladamente não atende a estes preceitos éticos de bem-estar animal seria uma aberração técnica, quando de modo geral, todas as outras práticas de captura e abate dos peixes nas pescas industrial, profissional, artesanal, difusa ou esportiva provocam o sofrimento em maior ou menor grau. Desse modo, uma discussão sem viés ideológico deve ser realizada com o objetivo de se avaliar a viabilidade e possibilidade da aplicação de ações que possam minimizar o sofrimento animal em todas estas atividades de pesca. Neste sentido Cooke e Cows (2006) afirmam que os esforços para gerenciar e conservar as pescarias, sejam elas, comerciais, artesanais ou esportivas, devem reconhecer que os problemas, ameaças e soluções, podem ser semelhantes, mesmo estas modalidades sendo fundamentalmente e filosoficamente diferentes. Ainda definem que as falhas em reconhecer as similaridades polarizará ainda mais esses setores e retardará os esforços para conservar os recursos pesqueiros.

A atividade pesqueira de qualquer tipo, seja comercial, de subsistência ou recreativa, têm o potencial de afetar negativamente os peixes e as pescarias, bem como os ambientes aquáticos.

5. Pesque e solte como ferramenta técnica de conservação

Os autores Cooke e Philipp (2004) em seu estudo que trata do comportamento e mortalidade de peixes ósseos capturados e soltos, demonstraram que há importantes benefícios aos peixes, quando se aplica a técnica do pesque e solte rápido, com manuseio mínimo e principalmente a mínima exposição ao ar e, evitando-se a soltura nos locais onde a ameaça dos predadores naturais da espécie capturada é real.

"Por esse motivo, estudos e pesquisas se fazem necessários, considerando as características das espécies de peixe, distribuição, instrumentos de pesca mais adequados, tempo de exposição do peixe ao ar, entre outras, de modo a ampliar os fundamentos sobre o tema"

Em pesquisas realizadas pelo mesmo grupo de autores citados anteriormente, Cooke e Sneddon (2007) destacaram que, embora a consideração do bem-estar dos peixes seja fundamental, essa preocupação ainda é percebida como abstrata por muitos pescadores e gestores da pesca. No entanto, a prática de pesque e solte, por exemplo, não apenas beneficia os peixes individualmente, mas também contribui positivamente para a saúde das populações pesqueiras e para a sustentabilidade da atividade. Portanto, é evidente a necessidade de uma maior integração em torno do bem-estar nas pescarias, tanto recreativas quanto comerciais, visando desenvolver soluções inovadoras que minimizem a dor e o sofrimento dos peixes. Essas ações, que por sua vez, devem promover melhorias na conservação e no gerenciamento dos recursos pesqueiros. Importante ressaltar que as diferentes modalidades de pesca devem ser analisadas com o mesmo rigor, sem compartimentalizações que limitem uma visão holística do problema. Bartholomew e Bohnsack (2005), em uma meta-análise sobre a pesca de captura e liberação, pesque e solte, identificaram uma distribuição distorcida da mortalidade durante o processo de liberação, com uma mediana de 11% e uma média de 18%.

Esses valores se mostraram semelhantes para espécies de água doce e salgada. A mortalidade está relacionada a fatores como a localização da fisgada, a presença de farpas nos anzóis e a profundidade em que a fisgada ocorre na cavidade bucal do peixe. Os autores enfatizam que a pesca de captura e liberação (Pesque e Solte) tem se tornado uma prática crescente e cada vez mais relevante e que a ocorrência comum de mortalidade por liberação, no entanto, requer uma avaliação cuidadosa para atingir os objetivos de gestão da pesca.

Estudos fisiológicos realizados em “black-bass” (Micropterus salmoides), demonstraram que após um exercício exaustivo, simulando a pesca, os peixes, independente da temperatura da água, retomam seus batimentos cardíacos e estado basal em até 135 minutos e que a exposição ao ar deve ser a mínima possível, indicando como tempo máximo de até 30 segundos (Cooke et al. 2003). Como estes estudos foram realizados em laboratório para que se pudesse implantar o monitor cardíaco (Doppler), os dados podem ser extrapolados não só para a pesca esportiva, mas também para qualquer tipo de pesca que submeta o peixe ao esforço físico exaustivo.

Sanches (2015) conduziu uma avaliação de uma espécie altamente valorizada na pesca esportiva no Brasil, e também, muito sensível ao estresse, o Dourado (Salminus brasiliensis), analisando 287 indivíduos identificados por microchips que foram submetidos à prática de pesque e solte e determinou que o tempo crítico para o manuseio da espécie após a captura é de 546s, ou cerca de 9 minutos, com maior risco de morte após este tempo, constamos que esse tempo foi cerca de 15 vezes maior que o apresentado nos estudos com “black-bass” realizado por Cooke et al. (2003). Os autores também puderam verificar que o crescimento orgânico dos indivíduos pescados e liberados não foi alterado, concluindo que a atividade de pesque e solte é uma ferramenta de manejo eficiente com o objetivo de auxiliar a conservação de uma espécie.

"Após a captura, os peixes frequentemente são mantidos em condições inadequadas, como em caixas d’água com alta densidade..." (Foto: divulgação)

Em um estudo acerca do bem-estar em peixes, onde os autores confrontam seus dados com os dados apontados na revisão de Arlinghalls et al. (2007), Adans et al. (2007), apesar de nos dois estudos haver consenso quanto à necessidade de que se haja uma preocupação das atividades de pesca esportiva com o bem-estar em peixes, e que as ações de captura podem causar injúrias físicas e fisiológicas nos peixes, ainda não há consenso sobre uma distinção clara entre a abordagem deste tema do ponto de vista científico e do ponto de vista ideológico e ambos os artigos defendem que a abordagem ideológica deve ser deixada de lado. Porém, nós defendemos ainda a ideia de que toda inferência sobre bem-estar de peixes que são feitas para a pesca esportiva devem ser estendidas para as demais modalidades de pesca, seja ela industrial, profissional, artesanal ou difusa, especialmente quanto aos aspectos de exposição do peixe ao estresse e seu abate. Qualquer discussão que deixar de lado esta abordagem pode estar condenada ao questionamento ético.

Uma grande gama de pesquisas como as de Muoneke & Childress, 1994; Wilde, 1998; Lucy & Studholme, 2002; Bartholomew & Bohnsack, 2005; Cooke & Schramm, 2007; Cooke et al., 2013, mesmo com a ressalva de que a prática do pesque e solte, possa causar algum tipo de injúria aos peixes, dependendo da forma como é praticada, indicam que seu uso, apresenta-se como uma importante ferramenta acessória na utilização sustentável dos recursos pesqueiros e tem se consolidado como medida de ação normativa por órgãos oficiais regulatórios em um grande número de países e ambientes distintos com o objetivo de manutenção e recuperação de estoques submetidos à sobrepesca.

Sanches (2015) relata que é necessário que a mortalidade com o uso do pesque e solte seja mínima e que não ocorram injúrias significativas para que a prática seja considerada eficiente e, desse modo, possa ser empregada como uma ferramenta de manejo de recursos pesqueiros. Por esse motivo, estudos e pesquisas se fazem necessários, considerando as características das espécies de peixe, distribuição, instrumentos de pesca mais adequados, tempo de exposição do peixe ao ar, entre outras, de modo a ampliar os fundamentos sobre o tema. Corroboram com estas afirmações os autores Bartholomew & Bohnsack, 2005; Marques et al., 2007 e Arlinghaus et al., 2010.

Neste sentido Paixão et al. (2020), atuam no intuito de recomendação de cuidados a serem tomados quando do uso da prática do pesque e solte, de modo a minimizar efeitos deletérios e danos aos animais, relacionando como os principais danos os ferimentos causados pelos instrumentos de pesca; perda do muco que protege a pele dos animais; variação de pressão; expulsão de ovócitos e danos na bexiga natatória, sendo que estes danos podem possibilitar a facilitação de entrada de fungos, bactérias ou outros agentes patogênicos, bem como danos fisiológicos, recomendando-se assim os anzóis sem fisga como instrumento de pesca mais efetivo na prevenção destes eventuais danos aos animais. Estes autores ainda oferecem uma série de instruções e recomendações acerca de todo o processo de captura a soltura de forma a minimizar os impactos sobre a integridade dos animais após a soltura.

Por fim afirmam que a sobrevivência dos peixes e a redução de danos causados pela pesca devem ser a principal preocupação dos pescadores, pois a falta desta consciência pode levar à redução da população de peixes e o fim da pesca, em qualquer modalidade.

Nós aqui reafirmamos que a pesca, em qualquer outra modalidade a não ser o pesque e solte, tanto as consequências no bem-estar dos peixes, quanto a redução nas populações naturais são uma consequência certa se medidas de controle da pesca e monitoramento populacional efetivas não forem adotadas pelas autoridades.

1 - Com graduação em Zootecnia pela Universidade Estadual de Maringá (1987), mestrado em Genética e Melhoramento Animal pela UNESP (1992) e doutorado em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais pela UEM (1999), este professor adjunto é um especialista em manejo, genética, melhoramento genético e conservação genética de peixes de água doce. Sua atuação foca principalmente em tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus), tambaqui/pacu (Piaractus mesopotamicus), com experiência em reprodução de peixes e biologia molecular.

2 - Com uma sólida formação em Zootecnia pela Universidade Estadual de Maringá (graduação, mestrado e doutorado em piscicultura), e com pós-doutorados pela UFRGS e pela Auburn University (EUA),  é um pesquisador especializado em piscicultura. Sua expertise abrange nutrição, qualidade da água e melhoramento genético de peixes, com foco em espécies nativas como bagre amazônico e tambaqui, além de cultivos de tilápia. Atua também como consultor técnico e na elaboração e execução de projetos de pisciculturas.

Referências:

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- ANA, A. N. de A. (2020). Estudos de Avaliação dos Efeitos da Implantação de Empreendimentos Hidrelétricos da Região Hidrográfica do Paraguai: Resumo Executivo.

-  ARLINGHAUS, R. Voluntary catch-and-release can generate conflict within the recreational angling community: a qualitative case study of specialised carp, Cyprinus carpio, angling in Germany. Fisheries Management and Ecology, 2007, 14, 161–171.

- Bartholomew, A., Bohnsack, J. A., A Review of Catch-and-Release Angling Mortality with Implications for No-take Reserves February 2005 Reviews in Fish Biology and Fisheries 15(1):129-154.

-  Cooke, S. J., Cowx, I. G., Contrasting recreational and commercial fishing: Searching for common issues to promote unified conservation of fisheries resources and aquatic environments. Biological Conservation Volume 128, Issue 1, February 2006, Pages 93-108.

-  Cooke, S. J., Philipp, D. P., Behavior and mortality of caught-and-released bonefish (Albula spp.) in Bahamian waters with implications for a sustainable recreational fishery. Biological Conservation Volume 118, Issue 5, August 2004, Pages 599-607.

- Cooke, S. J., Sneddon, L. U. Animal welfare perspectives on recreational angling. Applied Animal Behaviour Science Volume 104, Issues 3–4, May 2007, Pages 176-198.

- Cooke S. J. & H. L. Schramm. 2007. Catch-and-release science and its application to conservation and management of recreational fisheries. Fisheries Management and Ecology, 14, p73–79.

-  Cooke, S., Ostrand, K., Bunt, C., Philipp, D. P., Cardiovascular Responses of Largemouth Bass to Exhaustive Exercise and Brief Air Exposure over a Range of Water Temperatures. November 2003. Transactions of the American Fisheries Society 132(6):1154-1165.

-  Lucy, J. A. & A. L. Studholme. 2002. Catch and Release in Marine Recreational Fisheries. Bethesda, USA. American Fisheries Society Symposium 30, p250.

-  Marques, D. K. S., R. A. M. Silva, R. P. Lima, R. D. Vargas & R. A. C. Pereira. 2007. Recomendações para praticar o pesque-e-solte. Corumbá, MS: Embrapa Pantanal. (Disponível em <www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/812413/recomendacoes-para praticar-o-pesque-e-solte>). Acesso em: Janeiro de 2015.

-  Muoneke, M. I. & W. M. Childress. 1994. Hooking mortality: a review for recreational fisheries. Reviews in Fisheries Science, v2, p123–156.

MPA — Ministério da Pesca e Aquicultura (www.gov.br).

- Petrere, 2014 Pesque-solte: lazer ou crueldade? - Ciência Hoje (cienciahoje.org.br)

-  Paixão, C. F.C, Castro, A. L. S, Teodoro, D. A., Pimenta, G. U. B, Quintão, T. C., Cardoso, M. V., Vidal, V. M., Santos, L. N. S. Pesque e solte: práticas para redução dos danos nos peixes pescados, Informe Goiano, Circular de Pesquisa, Vol. 08/Número 003/2020, 6p.

-  Sanches, R. A. K., Pesque-e-solte, uma alternativa para conservação de recursos pesqueiros? Avaliação da atividade em Salminus brasiliensis. Toledo 2015 -UNOESTE. Dissertação de Mestrado) estudando a prática de pesque solte com Dourado (Salminus brasiliensis) 30p.

-  Volpato, G. L., Freitas, E. G., Castilho, M. F. , Insights into the concept of fish welfare. Diseases of aquatic organisms. Vol. 75: 165–171, 2007.

-  Wilde, G. R. 1998. Tournament-associated mortality in black bass. Fisheries, v23, p12–22.

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