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Governo do Maranhão zera ICMS do pescado produzido e de captura

Governo do Maranhão zera ICMS do pescado produzido e de captura

Data de Publicação: 8 de julho de 2021 15:38:00
Ainda nesta quarta-feira, o Governo do Maranhão beneficiou aos pescadores kits composto por barco, motor de popa e outros Atualmente, por força do Decreto 36.650/2021 (abril) reduziu de 4% para 1%, a carga tributária do ICMS incidente sobre as vendas internas de pescado.

 

*Por Antônio Oliveira

O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou nesta quarta-feira, 7, que vai zerar o ICMS de alguns produtos no estado. Entre os quais, pescados de cultivo e da pesca e frutos do mar. Essa isenção se dará a partir da próxima terça-feira, 13.

- Nos vamos zerar o imposto de modo a estimular a produção, com isto gerando emprego e renda para milhares de famílias do Maranhão -, disse Flávio Dino

Ainda nesta quarta-feira, o Governo do Maranhão beneficiou aos pescadores kits composto por barco, motor de popa e outros Atualmente, por força do  Decreto 36.650/2021 (abril) reduziu de 4% para 1%, a carga tributária do ICMS incidente sobre as vendas internas de pescado. 

pescado, promovidas pelos estabelecimentos industriais e produtores. Nas vendas para outros estados, a carga do ICMS havia sido reduzida de 12% para 2%.

PISCISHOW & AVISULEITE publicará a íntegra do novo decreto do governo maranhense.

 

 

Kits são compostos de barco, motores para (350) canoas e outros equipamentos(Foto: Handson Chagas/Governo do Maranhão)

 

O Decreto 36.650/21 concede a redução da carga para 1% nas vendas internas por estabelecimentos inscritos no cadastro de contribuintes do ICMS, produtores de camarão em cativeiro (carcinicultura) e nas vendas de

 

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