Português Italian English Spanish

Publicada nova lista de embarcações beneficiadas com cota de óleo diesel

Publicada nova lista de embarcações beneficiadas com cota de óleo diesel

Data de Publicação: 4 de março de 2021 15:15:00
Portaria promoveu o ingresso de mais 32 embarcações e beneficiários no Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel

 

*Da Redação

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 03,  a Portaria nº 63, que contém a lista complementar e retificação de habilitações à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras em 2021. 

A Portaria promoveu o ingresso de mais 32 embarcações e beneficiários no Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel (Foto: Divulgação)

A Portaria promoveu o ingresso de mais 32 embarcações e beneficiários no Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, que passa a contar com 1.537 embarcações cadastradas com cotas de óleo diesel atribuídas aos pescadores profissionais, armadores de pesca e indústrias pesqueiras, distribuídas nos seguintes estados: Pará, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

O Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, criado em 1997, é uma parceria entre o governo federal e os governos estaduais. O governo federal proporciona o pagamento de auxílio pecuniário de até 25% relativo à diferença entre o preço do óleo diesel nacional e o preço do óleo diesel internacional. Os estados que aderirem promovem a isenção integral do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) no momento da aquisição do óleo diesel junto aos fornecedores de combustível.  

*Fonte: Mapa

 

     Publicidade

 

 

  Seja o primeiro a comentar!

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Envie seu comentário preenchendo os campos abaixo

Nome
E-mail
Localização
Comentário