TILÁPIA NO TOCANTINS – Nota técnica do Ibama não é conclusiva, diz o órgão – Piscishow&Avisuleite TILÁPIA NO TOCANTINS – Nota técnica do Ibama não é conclusiva, diz o órgão – Piscishow&Avisuleite

Piscicultura

TILÁPIA NO TOCANTINS – Nota técnica do Ibama não é conclusiva, diz o órgão

Publicado em 08/01/2018

Por Antônio Oliveira

A matéria publicada neste site e no do Piscishow/Avisuleite, na última quinta-feira, 4, com base em duas notas, uma do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema-TO) e outra do Ibama, sobre as discursões para se autorizar o cultivo da tilápia no Tocantins (clique aqui para ler a matéria), a redação da revista Cerrado Rural Agronegócios, responsável pelos dois sítios, foi procurada, via e-mail e por Whatsapp,  por piscicultores do Tocantins e de outras partes do Brasil, questionando a Nota Técnica emitida por um funcionário da Superintendência do Ibama no Tocantins, no caso, o Analista Ambiental Wallace Rafael Rocha Lopes. Uns acusaram a nota de ser fake, outros que o documento, deveria ser assinado pelo titular da Superintendência, Lucas Santos Costa, para ser um documento oficial.

O Sistema de Comunicação e Eventos (SCE), proprietária dos produtos editoriais supracitados deu crédito ao documento do Ibama por tê-lo recebido de pessoa de sua confiança e por ele já está circulando há dias na redes sociais sem contestação do órgão federal do meio ambiente no Tocantins.

Mas, para clarear a questão,  SCE , procurou, na manhã desta segunda-feira, 8, a Superintendência do Ibama, com sede em Palmas. No momento, o Superintendente não estava e quem nos atendeu foi justamente o Analista Ambiental Wallace Rafael Rocha Lopes, que assinou a Nota Técnica.

A decisão sobre a introdução da tilápia no Tocantins ainda não saiu (Foto: Antônio Oliveira/Cerrado Rural AGronegócios)

A decisão sobre a introdução da tilápia no Tocantins ainda não saiu (Foto: Antônio Oliveira/Cerrado Rural AGronegócios)

Conforme ele, o documento saiu, sim, do Ibama/Tocantins, assinado por ele, mas não como manifestação jurídica conclusiva, mas técnica, após o titular e o suplente – que é ele – do Ibama junto ao Coema se verem impossibilitados de participarem  da reunião da Câmara Técnica Permanente Para Assuntos Jurídicos (CTPAJ) e Câmara Técnica Permanente para Assuntos de Licenciamento e Qualidade Ambiental (CTPLQA), no dia 7 de dezembro do ano passado – um por problema de saúde na família e o outro em diligência  por solicitação do Ibama/sede. Na cópia do documento original, a nós fornecida neste encontro, consta, logo no início esta justificativa, que fora cortada do texto antes de ser compartilhada nas redes .

Wallace Lopes esclareceu ainda que o documento institucional fora enviada, via-email, apenas para a apreciação dos membros das duas câmaras que entrariam em reunião naquele dia e que ele não é um documento com decisão jurídica final.

Conforme ele, o que a “Manifestação Técnica” questiona é o fato do Coema pretender mudar uma Resolução passando por cima da Resolução 413/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o que poderia gerar insegurança jurídica para quem pretendesse cultivar tilápia em tanques redes no Tocantins.

Conforme ele, os interessados neste cultivo no Estado inverteram a ordem.

– Deveriam defender seus argumentos técnicos junto ao Ibama, em Brasília, não junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente em Palmas, conforme ocorreu para a permissão da introdução do tambaqui no Tocantins.

Tambaqui é uma espécie nativa brasileira, mas não da Bahia do Rio do Tocantins.

Questionado se seria possível o Ibama mudar esta Resolução para o Tocantins, Wallace respondeu que vai depender dos argumentos técnicos dos interessados – inclusive os órgãos do meio ambiente do Tocantins -, junto ao órgão em Brasília e da visão técnica deste em relação a esses argumentos.

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