sábado, maio 12, 2018

MATO GROSSO – Sem licenciamento e livre para criar tilápias em tanques-rede – Piscishow&Avisuleite MATO GROSSO – Sem licenciamento e livre para criar tilápias em tanques-rede – Piscishow&Avisuleite

Piscicultura

MATO GROSSO – Sem licenciamento e livre para criar tilápias em tanques-rede

Publicado em 18/01/2018

MATO GROSSO – Sem licenciamento e livre para criar tilápias em tanques-rede

O Manso é repleto de pequenos, médios e grandes projetos, como este do grupo Águas Claras (Foto: Divulgação)

Por Antônio Oliveira

O Mato Grosso deu mais uma passo para o pleno desenvolvimento da piscicultura no Estado, via de regra no Brasil, que tem um compromisso com a segurança alimentar do mundo: alterou e revogou a Lei nº 8.464, de 4 de abril de 2006, e alterou o dispositivo da Lei 9.408, de 1º de julho de 2010. Ou soja, de forma sucinta, isenta de licenciamento ambiental, outorga e pagamento de taxas de registro e outorga de água os aquicultores com até 5 hectares de lâmina d´água em tanques escavados e represas ou até 10 mil metros cúbicos de água em tanque-rede. Porém, eles ainda estão obrigados a preencher cadastro junto a defesa sanitária animal do Estado.

Os pequenos e médios produtores de peixe estão obrigados ainda a preencher cadastro junto ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA/MT), após a instalação do tanque escavado, tanque-rede ou represa.

A outra alteração na antiga Lei determina que os projetos de piscicultura destinados a produção de alevinos e peixes hídricos, das espécies exóticas, nativas e alóctones, nos sistemas de criação em viveiros escavados, represas, tanques-rede e sistemas fechados, deverão obedecer aos seguintes critérios: quando utilizados, os tanques-rede devem ser construídos com materiais resistentes à corrosão, tração e ação mecânica de predadores, de forma a evitar o seu rompimento, devendo-se ter especial cuidado durante seu transporte, reparo, manejo e despesca.

Estas mudanças estão em vigor desde esta terça-feira, 16 e conforme o presidente da Associação Brasileira de Piscicultura (PEIXE BR), Francisco Medeiro, a conquista da AQUAMAT (Associação de Aquicultores de Mato Grosso, associada da PEIXE BR, “demonstrando a importância da organização do setor”.

A legislação fica mais clara

Cerrado Rural Agronegócios ouviu, nesta quarta-feira, 17, um das centenas de aquicultores beneficiados por essas flexibilizações. Daniel Garcia de Carvalho Melo tem um projeto de tanques-rede no Lago do Manso, na Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso. Ele também é presidente da AQUAMAT.

– Essas alterações são importantes porque os peixes exóticos, especialmente a tilápia, já têm um pacote tecnológico pronto para produzir; mercado já estabelecido, condições propícias para a produção, no que toca tanto a parte de produtividade, como também a rentabilidade do produtor. E essas alterações vão permitir que a gente produza sem ter que mexer (escavar) a terra, reduzindo impactos ambientais – disse o aquicultor mato-grossense.

Ainda conforme ele, o cultivo da tilápia já era permitido no Estado, mas sob uma lei que não era “muito clara”, ou seja, não especificava que poderia criar esta espécie em tanque-rede.

– Então, os produtores não conseguiam licenciamento por parte do órgão ambiental do Estado para produzir tilápia em tanques-rede – pontuou.

No Mato Grosso, os híbridos já são criados há muitos anos, isto porque se tratam de espécies que foram hibridados a partir dos nativos e que têm maior produtividade e rentabilidade. Já em relação ao peixe nativo, ainda conforme Daniel Melo, o problema é o mesmo que no Tocantins e em outras regiões produtoras. Eles não têm capacidade de crescimento rápido em sistema de cativeiro, ou seja, por enquanto – segundo o produtor -, não é negócio.

– Eu acredito que essas novas alterações na Lei vão dar oportunidade para que atuais e novos produtores de peixes, em várias regiões do Estado, possam iniciar suas produções em tanques-rede de uma forma sustentável, com a utilização de mecanismos modernos, como tanques em telas de aço inox, que reduzem em mais de 90% a possibilidade de escape – esclareceu.

O aquicultor lembrou ainda que – no que diz respeito a segurança no cultivo de tilápia em águas correntes -, que atualmente, há uma série de tecnologias de manejo, inclusive da vacina, na tilapicultura, o que reduz a possibilidade de doenças nos peixes e contaminação da água e de nativos.

Outro ponto importante que o produtor chama atenção, em se falando das preocupações com o impacto ambiental, é que existem milhares de espécies nativas.

– Entretanto, se você for verificar, são poucas as espécies que são criadas em cativeiros. Por que? Porque para serem criadas em cativeiros, os animais têm que preencher alguns requisitos para ele ter rentabilidade num curto espaço de tempo – explicou.

Defesa dos híbridos

Daniel Melo, presidente da AQUAMAT comemora a nova Lei (Foto AQUAMAT)

Daniel Melo, presidente da AQUAMAT comemora a nova Lei (Foto AQUAMAT)

Ainda conforme ele, tanto na agricultura, quanto na pecuária, quase tudo é híbrido.

– A soja é um híbrido, o milho é um híbrido, o arroz é um híbrido. Na pecuária, o gado nelore é um híbrido, as raças leiteiras são híbridas e assim por diante. E no peixe não é diferente. É preciso que seja autorizada a criação desses híbridos para que o produtor possa ter rentabilidade, se não a sociedade terá que procurar o peixe na natureza e é  isto que a gente quer evitar – disse.

Daniel Melo exemplifica ainda que no Mato Grosso o consumo de peixe é de 37 mil toneladas. Deste total, ainda conforme ele, apenas 5 mil toneladas vêm da pesca.

– Se a gente não tiver a alternativa de criar o peixe híbrido, como é que a sociedade vai consumir o peixe vindo apenas da pesca (extrativista)? É preciso que se entenda que a população está crescendo em níveis altos. A FAO estima que em 2030, o mundo terá 2 bilhões a mais de habitantes. Então é preciso que se crie alternativas para a produção de alimentos de forma sustentável e o peixe é o animal que tem a melhor conversão alimentar dentre todos os outros sistemas de cultivos de animais. Para você ter uma ideia, o boi come 8 quilos de ração para produzir 1 quilo de carne; o peixe come o mesmo quilo de ração para produzir 1 quilo de carne – concluiu.

Relacionados

Veja Tambem